Solicitações

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: NOVO

Data: 17/07/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 13 de abril de 2023, no(s) e-mail(s) administracao@flordosertao.sc.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5742738/124782, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 53138 R$ 1.904,55 OC 375/2023 02/03/2023 13/03/2023 12/04/2023 53139 R$ 1.722,99 OC 306/2023 02/03/2023 13/03/2023 12/04/2023 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. 186807

Solicitante: A*G*L F*R*A*D* *I* *E*E*

Status: NOVO

Data: 17/07/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados Sres. Junto com saudar cordialmente, solicito informações de ativos de infraestrutura pública sob jurisdição municipal, relativas às Obras de Arte Especiais (OAE, pontes de concreto armado para tráfego veicular): a) Quantidade de obras do tipo já descrito; b) Identificação (nome ou designação oficial); c) Locação (via e km, ou coordenadas); d) Ano de execução da obra; e) Histórico de inspeções e/ou manutenções de cada OAE. Atenciosamente Ángel Fernando Gil Jerez.

Solicitante: T*a*o S*n*i

Status: NOVO

Data: 05/06/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Abre-se o presente pedido de acesso à informação, visando obter acesso ao Atestado de Capacidade Técnica que teve sua emissão solicitada no dia 13 de abril de 2023, no(s) e-mail(s) administracao@flordosertao.sc.gov.br, conforme ofício que pode ser consultado no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/download/5742738/124782, referente aos fornecimentos abaixo informados: NOTA FISCAL VALOR DOCUMENTO EMISSÃO DA NOTA ENTREGA VENCIMENTO 53138 R$ 1.904,55 OC 375/2023 02/03/2023 13/03/2023 12/04/2023 53139 R$ 1.722,99 OC 306/2023 02/03/2023 13/03/2023 12/04/2023 Caso o atestado ainda não tenha sido emitido, solicita-se a emissão imediata ou que seja enviada cópia do processo administrativo gerado a fim de analisar seu andamento. 1. DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P186807: 01 – WhatsApp – 049 9 91432256 https://api.whatsapp.com/send?phone=5549991432256&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – requerimentos@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 9 91432256 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Número interno: 186807

Solicitante: m*s*a*n* *o*r*n*�* *o*r*s

Status: NOVO

Data: 17/05/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa Tarde! Com respeitosos cumprimentos, venho solicitar algumas informações do município. São elas: número de óbitos de crianças com menos de 1 (um) ano, nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, especificadas por ano. Tais informações são necessárias para um estudo da Universidade do contestado – UNC campus mafra, nomeado “Influência dos gastos com saúde no índice de mortalidade infantil nos municípios de santa catarina”, do qual faço parte. Solicito, por não ter encontrado algumas destas informações no site DATASUS. Sem mais para o momento, aguardo resposta e desde já agradeço. Atenciosamente, Mislaine Lourenço Soares, Acadêmica de Administração, UNC – universidade do contestado.

Solicitante: D*n*e* *a*c*n*e*o*

Status: FINALIZADO

Data: 17/12/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados(as), Solicito informações referente a Frota do município. Conforme a lei de acesso á informação favor encaminhar  os dados dos veículos que possuem seguro  (chassi,placa,modelo e ano e seguradora vigênte) FAVOR PREENCHER A PLANILHA EM ANEXO.   Favor informar o nome e email do responsável do setor de compras/licitação att.

Resposta

Data: 23/12/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Flor do Sertão/SC, aos 23 dias do mês de dezembro de 2020. Exmo. Senhor Sr. Daniel Vasconcelos Prezado senhor, Cumprimentando-o cordialmente, e atendendo a solicitação relacionadas ao questionamento, das informações solicitadas os dados referentes a identificação veicular são de propriedade e interesse do Município, caso queira tais informações, elas estão a disposição para consulta no setor responsável do município. (caso ainda tenha interesse, agendar vista para consulta a partir de 04/01/2021). Com relação a vigência dos contratos para tal serviço, o mesmo está disponível publicado na integra do Diário Oficial do Município. https://www.flordosertao.sc.gov.br/ https://diariomunicipal.sc.gov.br/site/?r=site/index&q=cod_entidade%3A91 Coloco-me a disposição para eventuais informações adicionais que por ventura o fizer necessário. Atenciosamente, Sinandro José de Barba Controladoria Interna do Município

Solicitante: g*o*a*a d* *o*t* *o*r*g*e* *l*e*

Status: FINALIZADO

Data: 25/08/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa noite. Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio, incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso, pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 20 dias para a reposta (mais 10 dias de prorrogação) e que os dados devem ser disponibilizados, a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo, pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras, eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada.

Resposta

Data: 23/12/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: As informações foram respondidas por telefone

Solicitante: J*a*a

Status: FINALIZADO

Data: 06/12/2015

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Chapecó, 06 de Dezembro de 2015 Á Secretaria de Educação e/ou Setor de Licitações Assunto: Chamada Pública de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar Prezados, Vimos, por meio deste, solicitar com fundamento na Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informações Públicas) requerer o acesso (e eventualmente cópia), (artigo 11, parágrafo 1º da Lei 12.527/11), aos seguintes dados: Documentos referentes às Chamadas Públicas de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, referentes ao ano de 2015. Estas Chamadas são requeridas em razão de estarmos desenvolvendo o projeto “OBSERVATÓRIO DA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM SANTA CATARINA: uma análise das chamadas públicas.”, o qual envolve Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ. O objetivo do projeto é analisar as características da aquisição de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar no estado de Santa Catarina no período de 2015, visando construir conhecimento que nos permita contribuir para a promoção da alimentação adequada e saudável e a construção de sistemas agroalimentares sustentáveis no estado de Santa Catarina. Solicitamos que as informações sejam fornecidas em formato digital, quando disponíveis, conforme estabelece o artigo 11, parágrafo 5º da lei 12.527/2011. Gratos pela atenção, Cordialmente, nos despedimos, no aguardo de seu retorno. Profª Carla Teo/Unochapecó Mestranda Márcia Pozzagnol Mossmann/Unochapecó Joana Becher Schuk/Unochpecó joanabecher@unochapeco.edu.br (49) 9186-8976

Resposta

Data: 23/12/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: A resposta foi encaminhada via email pelo setor de compras e licitações.

Solicitante: J*�*o P*u*o d* *i*v*

Status: FINALIZADO

Data: 05/12/2014

Prazo: 20/08/2023

Especificação: 1) Qual valor gasto em publicidade e propaganda pela prefeitura municipal no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/01/ 2013). Valor total? 2) Qual o valor gasto no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/01/ 2013) com publicidade e propaganda com rádios e jornais impressos? 3) Qual o nome da agência de publicidade e propaganda que atendeu a prefeitura no ano de 2013 (01/01/2013 a 31/01/ 2013) e quanto foi gasto com ela? Valor que foi repassado para a agência de forma geral, sem discriminar serviços ou veiculação, apenas valor total.

Resposta

Data: 23/12/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: encaminhado email

Solicitante: s*n*n*r*

Status: FINALIZADO

Data: 20/11/2014

Prazo: 20/08/2023

Especificação: bom dia, solicito o teste para ver se esta funcionando perfeitamente o portal

Resposta

Data: 23/12/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: testando a resposta